TRF anula sentença que garantia carta patente para medicamento usado no tratamento de soropositivos

Jardineiro de banqueiro não consegue equiparação a bancário

PM tem prisão decretada por descumprimento de acordo judicial

Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Clubes não devem indenização por furto de veículos em suas dependências

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade

GOL é condenada por extravio de máquina fotográfica

Negada indenização a filhos de preso que morreu por linchamento

Furto de objetos de paciente leva hospital à condenação

TRT mantém prisão de depositário infiel

Revistar empregado não causa danos morais